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Direitos do paciente oncológico

Transporte coletivo gratuito

O que é? O transporte coletivo urbano é um serviço do município, portando cada município dispõe das regras quanto à isenção de tarifas dos transportes coletivos. Porém a maioria das

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Compra de veículos adaptados ou especiais

O portador de câncer que tem alguma sequela limitante da doença poderá adquirir um veículo adaptado ou uma veiculo novo com desconto do IPI; ICMS; IPVA e IOF. Onde e

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Dispensa do rodízio de veículos (cidade de São Paulo)

A liberação do rodízio de veículos em São Paulo beneficia as pessoas em tratamento de câncer, alem do proprietário do veiculo que transporta o paciente. O que devo fazer? Primeiramente

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Isenção do IPI

O que é? O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto federal sobe a fabricação dos produtos produzidos em território nacional e está embutido no preço do

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Isenção do ICMS e do IPVA

O que é o ICMS? O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços, sendo este um imposto estadual. Cada Estado possui legislação própria que

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Isenção do IOF

O que é? O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras, sendo este um imposto federal, que incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro sobre operações relativas a

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Isenção do Imposto de Renda na aposentadoria

O que é? O imposto de Renda é um tributo que incide sobre os ganhos provenientes do trabalho assalariado e de outras atividades econômicas, empresariais e financeiras. Este imposto incide

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Seguro de vida

Normalmente, os contratos de seguro de vida contemplam também indenização por invalidez permanente total ou parcial. Verifique se seu contrato de seguro tem cobertura para esses casos. Muitas vezes o

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Previdência privada

Alguns planos de previdência privada também contemplam a modalidade de Renda por invalidez permanente total ou parcial. Verifique se essa modalidade está incluída em seu contrato e se, para ter